Normas de Utilização
Revisão: abril de 2026
1. Enquadramento Legal
Ao navegar no BonusCasinoPT (bonuscasinopt.com), o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas. Este portal serve como um agregador de informação sobre o mercado de jogo online em Portugal.
2. Natureza Informativa
O BonusCasinoPT não é um operador de jogo. A nossa função é estritamente informativa e comparativa, focada em bónus e promoções de terceiros devidamente autorizados pelo SRIJ.
3. Restrição Etária
O acesso a este site é rigorosamente proibido a menores de 18 anos. O utilizador declara, sob sua responsabilidade, possuir a idade legal necessária para aceder a conteúdos relacionados com apostas e jogos de azar.
4. Política de Afiliação
Alguns links presentes no site são de afiliação. Isto significa que o BonusCasinoPT pode ser remunerado quando um utilizador se regista num operador através do nosso portal. Esta remuneração garante a sustentabilidade do projeto sem custos para o leitor.
5. Limitação de Responsabilidade
Esforçamo-nos por manter a precisão dos dados, mas não nos responsabilizamos por alterações repentinas nas ofertas dos casinos ou erros tipográficos. O utilizador deve sempre validar os termos no site do operador final.
Não assumimos responsabilidade por quaisquer perdas financeiras resultantes da atividade de jogo em plataformas externas.
6. Promoção do Jogo Seguro
O jogo deve ser encarado como lazer. Se identificar sinais de dependência, consulte entidades como a BeGambleAware ou as linhas de apoio nacionais indicadas no nosso rodapé.
7. Direitos de Autor
Todo o conteúdo original (textos e design) é propriedade do BonusCasinoPT. A cópia ou reprodução não autorizada será alvo das medidas legais cabíveis.
8. Atualizações dos Termos
Reservamos o direito de ajustar estas normas sempre que necessário, entrando as alterações em vigor no momento da sua publicação online.
9. Foro Competente
Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste portal, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
10. Contacto Legal
Questões relacionadas com estes termos devem ser enviadas para: legal@bonuscasinopt.com